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IA na educação: o que a Resolução CNE/CP nº 1/2026 muda para escolas e universidades

A Resolução CNE/CP nº 1, de 11 de novembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 12 de novembro de 2026, institui as diretrizes para o uso da inteligência artificial na educação brasileira, da educação infantil ao ensino superior, em instituições públicas e privadas.

As vedações valem desde a publicação. Para adequar políticas, práticas, instrumentos de governança e contratos, as instituições têm doze meses; pela contagem do Instituto, o prazo termina em 12 de novembro de 2027.

A nota técnica do Instituto EthikAI resume o que fica vedado, as regras para cada etapa da educação básica, o que passa a ser exigido e, sobretudo, o que cada instituição deveria conseguir demonstrar.

Nota informativa. Não substitui a leitura da resolução nem constitui orientação jurídica.

Sua escola ou universidade já consegue demonstrar?

O Instituto EthikAI ajuda escolas, redes e instituições de ensino superior a organizar o inventário de usos de IA, a classificação de risco e os registros de supervisão humana exigidos pela resolução.