Equipe
Comitê de administração:
Paola Cantarini, Willis S. Guerra Filho
Suplente:
Marcio Pugliesi
Secretário:
David Guershom
Conselho Fiscal:
Júlio Fróes, Simone Miranda Nose
Diretoria Executiva:
Marcelo Augusto Vieira Graglia, Thiago Felipe de Souza Avanci, Anna Pinho, Jhesica Baccari
Conselho Científico:
Wilson Engelman, Bas’Ilele Malomalo, Marco Aurélio Florêncio, Celeida Laporta, Alessandra Aparecida Souza Silveira, Viviane Séllos Knoerr, Isabella Vieira Machado Henriques
Pesquisadores:
Advogada, Professora universitária, PhD em Direito, em Filosofia, (PUC-SP) e em Filosofia do Direito (Unisalento); Pós-Doutora em Direito, Filosofia e Sociologia (PUCSP-TIDD, EGS- European Graduate School, Universidade de Coimbra/CES, USP – Filosofia e TGD, University of Reggio Calabria, e no IEA/USP-Cátedra Oscar Sala). Pesquisadora do IEA/projeto UAI -coordenadora da equipe de governança; pesquisadora em pós-doutorado na USP/RP em IA; pesquisadora no Instituto Avançado de AI, no C4AI – Centro de Inteligência Artificial (USP), Presidente e Pesquisadora no EthikAI – ethics as a service. Membro da Comissão da Criança e do Adolescente e da Comissão de Proteção de Dados da OABSP e de IA da OAB/Santo Amaro. Foi pesquisadora visitante – Universidade de Miami, Universidade da Flórida, European University Institute /it. – Departamento de Direito, do CIJIC (Centro de Pesquisa Jurídica no Ciberespaço) – Universidade de Lisboa e da SNS Pisa – Scuola Normale Superiore
Pós-Doutoramento pela UnB – Universidade de Brasília, no PPG-LIT, com o tema Direito, Literatura & Distopia, e também no curso de Pós-Doutorado em Direito com Especialização em Ciência Jurídica com dupla capacitação (Università degli Studi di Perugia e Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica – PPCJ – da Univali); o docente é Professor Doutor do PPGD – Mestrado em Direito do UDF (Linha de pesquisa: 1. Constitucionalismo). Presidente do Comitê de Direitos Humanos do UDF. Líder do Projeto Voluntário “A Constituição vai à Escola”, consistente em promover diálogo com crianças e adolescentes de escolas públicas sobre a importância da democracia e das instituições, assim como da Constituição e dos Direitos Fundamentais. É Doutor e Mestre em Direito pelo UniCEUB, Bacharel em Direito pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). Sua Tese de Doutorado ficou entre as 6 melhores de 2020 na instituição de origem segundo o comitê de análise para premiação do Prêmio Capes de melhor tese. O livro que apresenta a versão comercial da Tese foi indicada entre 186 obras da editora de 2020 para concorrer ao 63 Prêmio Jabuti (2021). Membro da Rede Brasileira de Educação em Direitos Humanos do DF (ReBEDH – DF). Professor dos cursos de graduação em Direito do UDF – Centro Universitário do Distrito Federal; Ex-assessor de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Foi assessor acadêmico do Ministro Carlos Ayres Britto no PPG/Direito do UniCEUB (Mestrado e Doutorado). Tradutor de textos de autores como Richard Posner, Pierluigi Chiassoni, Roberto Gargarella, Hillel Levin, Duncan Kennedy, James Robertson, Keith Hayward, Jeff Ferrel, Panu Minkkinen, Or Bassok, Cass Sunstein, Kim Lane Scheppele, Ronald Dworkin, Ramiro Ávila Santamaría, Hubert Rottleuthner, Jacques Derrida, Frederick Schauer, Miguel Canessa, Rudolf von Jhering, Eugenio Bulygin, Robert Summers, Graham Maddox, Karel Vassak e Kenneth Pennington. Editor Especial do Dossiê temático: Criminologia e direito, da Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal (v. 2 n. 3 – 2020), com editorial em manifesto “Um grito no deserto – manifesto antirracista, antifascista, antiLGBTfóbico e antimachista”, em coautoria com Willis Santiago Guerra Filho, Paola Cantarini e Djefferson Amadeus de Souza Ferreira. Experiência internacional ao apresentar seminário sobre a Justiça de Transição na Universidade de Erfurt (Alemanha (2015). Pesquisador do CBEC – Centro Brasileiro de Estudos Constitucionais. Em 2012 foi classificado em 1 lugar no I Concurso Presidente Antonio Carlos Osório de Artigos Científicos promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Distrito Federal e pela Escola Superior da Advocacia da OAB/DF. Defensor dos Direitos Humanos. (professorthiagopadua@gmail.com)-(thiagopadua.academia.edu).
Graduação em Ciência da Computação – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo;
Laboratório Nacional de Computação Científica, LNCC – Formação Complementar em Ciência de Dados – fev de 2019 – fev de 2019; possui diversos cursos complementares na área, como: C6 Startup Incubation Program, Agile and Scrum Course – KPMG, NetBase Training
Advogada, com mais de 20 anos de experiência na área jurídica com ênfase em consultoria e planejamento fiscal e tributária das empresas, atuando por 8 anos em biblioteca jurídica de empresa multinacional de auditoria de grande porte, e como coordenadora de empresa do ramo de comércio atacadista de mercadorias em geral, lojas de departamentos ou magazines também de grande porte, gerenciando departamento jurídico da empresa. Graduação em Direito pela PUCSP.
Especialista em Processo Civil pela PUC-SP, formado em Administração e Direito pela Univ. Mackenzie com MBA em Direito Empresarial pela FGV com módulo internacional em Irvine – Universidade da Califórnia e atuado em corporações dos setores químico, alimentício, agronegócio, farmacêutico e produtos para a saúde, entre elas Monsanto, Nestlé, Syngenta Seeds, Wyeth/Pfizer e Novartis divisão Alcon liderando as áreas Jurídica/Compliance-Privacidade. Atualmente é advogado e consultor na área de Compliance e Proteção de Dados, inscrito na Ordem dos Advogados de Lisboa, membro da ANNPD e das Comissões de Direito Empresarial e Digital-Privacidade e Inteligência Artificial da OAB-SP-Santo Amaro e Compliance da OAB-SP
Doutor e Mestre em Direito Empresarial e Cidadania pelo Centro Universitário Curitiba – Unicuritiba; coordenador do Curso de Graduação em Direito da Faculdade São Vicente, Cidade de Irati, PR;coeditor da Revista Jurídica QualisA1 do Unicuritiba; avaliador de artigo científico por pares da Pensar Revista de Ciências Jurídicas – Qualis A1; pesquisador registrado pela PUC-SP no grupo Grupo de Pesquisa do Capitalismo Humanista e ESG à Luz da Consciência Quântica;pós-graduado em direito empresarial – MBA – pela Fundação Getúlio Vargas – FGV, com extensão universitária na University of California – UCLA e graduado em Direito pela Universidade de São Paulo – USP, com especialização em Direito Empresarial. Professor convidado de pós-graduação lato sensu na ESIC – Business School and Marketing. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado: Direito Empresarial, Contratos Internacionais e Compliance.
Doutor em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná. Pós-Doutorado pela Universidade de Coimbra. Professor do Mestrado e Doutorado – UNICURITIBA – PR. Professor do Mestrado na UCAM – RJ. Foi Procurador Federal de Categoria Especial e Juíz do TRE-PR. Advogado Sênior do Escritório Séllos Knoerr – Sociedade de Advogados. Escritor, Pesquisador e Palestrante.
Graduação em administração (PUC SP), MBA executivo em Gestão Empresarial (ESPM) Mestre em Administração (PUC SP), Doutorando em Administração (Unisinos). https://lattes.cnpq.br/6459381552966025
Co founder CS VIEWS Mediação e Arbitragem – Mestre em Direito e Doutoranda em Tecnologia das Inteligências PUC/SP
Advogada e Sócia da Missão Compliance, atuou como DPO (Data Protection Officer) as a service, em empresa europeia (Peugeot e Citroen), tem 20 anos experiência em direito empresarial, dos últimos anos 10 anos com Direito de Tecnologia, Governança Corporativa, Compliance Digital e Proteção de Dados. Construiu sua trajetória no setor de tecnologia, atuou como head do jurídico da Oi Internet. Assessora clientes nos diversos segmentos desde tecnologia, meios de pagamento, indústria automobilista e educação na área de proteção e privacidade de dados pessoais. Possui pós graduação em Direito Empresarial pela PUC-SP, também cursou LLM em Direito Empresarial e Negócio no CEULAW School, com módulo em M&A na Vanderbilt Law School, por fim, realizou curso de extensão em Proteção de Dados e Data Protection Officer na FIA-USP. Professora convidada da Escola Trevisan em Governança Corporativa.
Titular da Cátedra Jean Monnet em Direito da União Europeia, atribuída pela Comissão Europeia (Education, Audiovisual and Culture Executive Agency) ao projeto “Citizenship of rights: European citizenship as the fundamental status of nationals of the Member States”. Doutora em Direito (Ciências Jurídico-Políticas) pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Diretora do Centro de Estudos em Direito da União Europeia (CEDU) da Universidade do Minho. Diretora do Mestrado em Direito da União Europeia (MDUE) da Universidade do Minho. Diretora de UNIO – EU Law Journal (www.unio.cedu.direito.uminho.pt).
Mestre em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal. Pos-Graduada lato senso em Direito Administrativo e Fiscal pela Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense. Licenciada pela Faculdade de Direito da Universidade Cândido Mendes, Rio de Janeiro, Brasil. Consultora não-governamental (Non- Governmental Advisors NGA) na International Competition Network (ICN). Mentora do programa Rede Women in Antitrust – WIA. Membro colaborador da Comissão Especial de Tecnologia e Inovação e da Comissão Especial de Propriedade Intelectual da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Sao Paulo. Membro do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil IBERC. Membro da American Bar Association. Advogada no Brasil, seção Rio Janeiro e em Portugal, Conselho Distrital de Lisboa. Autora e Coordenadora de diversas Obras Jurídicas com distribuição nas Américas, Europa e Ásia.
http://lattes.cnpq.br/1173241230581569
Doutor em Tecnologias da Inteligência e Design Digital pela PUC-SP. Engenheiro mecânico e mestre em engenharia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho – UNESP. Pós-doutorado em Inteligência Artificial e Impactos Sociais pela PUC-SP. Professor do Departamento de Administração da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e coordenador do Programa de Pós-Graduação em Tecnologias da Inteligência e Design Digital – TIDD da PUC-SP. Pesquisa as novas tecnologias e seus impactos sociais, incluindo inteligência artificial, Indústria 4.0, Internet das coisas e cidades inteligentes. Coordena o grupo de pesquisa Transformação Digital e Sociedade. Fundador e coordenador do Observatório do Futuro do Trabalho. Diretor do Centro de Estudos de Cidades Inteligentes, Sustentáveis e Resilientes. Participa como membro da Cátedra Ignacy Sachs e é pesquisador do Núcleo de Estudos do Futuro e do Núcleo de Estudos Trabalho, Trabalhadores e Trabalhadoras. Coordenador do PEPG Tecnologias da Inteligência e Design Digital.
Bacharel em Design Gráfico pela Universidade Estadual de Londrina e especialização em Gestão de Projetos pela Universidade de São Paulo. Atualmente mestrando em Tecnologias da Inteligência e Design Digital da PUC-SP; é fundador e sócio-diretor da Catálise, consultoria que apoia organizações públicas a inovar com impacto social por meio de uma abordagem de design participativo, dados e métodos ágeis.
http://lattes.cnpq.br/5698605597027382
Doutora em educação e mestre em comunicação e semiótica, pela PUC-SP. Graduada em letras, especialista em design instrucional e em planejamento, implementação e gestão de educação a distância. Foi docente em classes de Educação Básica, coordenadora editorial de publicações didáticas e designer instrucional de cursos de Ensino Superior. Atuou como consultora da Unesco e da Capes na formação de gestores de programas a distância de Ensino Superior ofertados pela UAB. Atuou ainda como educadora no curso de formação de gestores públicos em tecnologias digitais na educação, ofertado pelo IIPE-Unesco (Argentina). É pesquisadora das áreas de linguagens, tecnologias digitais e aprendizagem. Desde 2016, coordena o projeto TIC Educação no Cetic.br | NIC.br.
Graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), especialista pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET/SP), mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), advogado.
Advogado Júnior em Arbitragem no Reis, Souza, Takeishi & Arsuffi Advogados. Mestrando em Direito Político e Econômico e Graduado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Membro do Grupo de Estudos e Pesquisa “Grupo de Estudos em Direito da Concorrência” (CNPq) orientado pelos Professores Vicente Bagnoli e Juliana Abrusio, em parceria com o Max-Planck-Institut für Innovation und Wettbewerb. Foi Extensionista na University of California, Berkeley (UC Berkeley) em Comparative Equality and Anti-Discrimination Law. Foi orador pela Equipe do GEAMack (Grupo de Estudos em Arbitragem do Mackenzie) que venceu a XII Competição Brasileira de Arbitragem da CAMARB, bem como da 30th Edição do Willem C. Vis Moot. É pesquisador nas áreas de Filosofia do Direito, Direito Digital, Direito Concorrencial e Arbitragem. Possui certificação em Privacy and Data Protection Essentials pela EXIN (PDPE). Lattes: http://lattes.cnpq.br/8313379807700992
Doutora em Tecnologia da Inteligência e Design Digital, com foco em ética nos espaços digitais e mestre em Administração de Empresas pela PUC-SP. Graduada em Engenharia de Alimentos pela UNICAMP. Professora, consultora e terapeuta. É presidente do MediaLab São Paulo, instituto que desenvolve pesquisas e projetos focados em educação, cultura, transformação urbana e social.
Mestre em Direito pela PUC-SP; MBA pelo INSPER; Advogado e sócio da Lee, Brock, Camargo Advogados; Pesquisador PUC-SP do grupo de Pesquisa do Capitalismo Humanista e ESG à Luz da Consciência Quântica; Palestrante na Université Paris 1, Pantheón Sorbonne em Paris (2022 e 2023); Presidente da Comissão de Gestão, Inovação e Tecnologia da OAB-SP subseção Guarulhos; DPO setorial da OAB-SP subseção Guarulhos; Colunista da coluna IA em Movimento pelo Portal Migalhas.
Doutorando em Tecnologia da Inteligência e Design Digital- PUC-SP. MS. Administração-Estratégia – Transformação Digital-Insper e Formado em Administração-FAFAAP. Gerente Sr. de Projetos de Ecossistema Digital de Negócios, Transformação Digital, Gestão de Mudanças. Prof./Coord. de Pós-Graduação e Graduação em Engenharia da Produção, Administração., Tec. Inform. e Gestão de Projetos: USP – ESALQ, PUC-SP, ESEG-Etapa, São Judas, FAAP, SENAC, FIAP e Insper.
Doutor e Mestre em Direito Público (UNISINOS). Especialista em Direito Tributário. Membro Fundador da Associação Ibero Americana de IA e Direito – AID-IA. Editor Chefe da Revista Brasileira de Direito – Qualis A2. Editor Chefe da Revista Brasileira de IA e Direito – RBIAD. Docente da Escola de Direito e do Programa de Pós-Graduação Estrito Senso – Mestrado em Direito, da Atitus Educação/Passo Fundo – RS. Advogado sócio do escritório Loss & Morais A.A.
Líder diretor do projeto Macriatividade, hospedado pela Incubadora Mackenzie, desenvolvendo estudos avançados em educação e pesquisa no ensino superior através da Inteligência Artificial Sistêmica. Além disso, Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, em Higienópolis, atualmente matriculado no Mestrado em Direito do Programa de Pós-Graduação em Ciências Políticas e Econômicas, com estudos de pesquisa sobre modelagem da cidadania e do campo estatal, enquanto desenvolve outras especializações em Direito Processual Civil e Penal na mesma Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Advogada Cível, especializada nas áreas de Famílias e Proteção de Dados e Privacidade, Consultora Jurídica, Docente da Universidade da Amazônia – UNAMA SER EDUCACIONAL e da FACI Wyden, Mestranda em Direitos Fundamentais pelo PPGDF / UNAMA, Especialista em Direito Processual pela UNINASSAU/ PA, Pós-graduação em Direito das Famílias e Sucessões pelo CESUPA/ PA e Advocacia no Direito Digital e Proteção de Dados pela EBRADI/ SP, Membro da Comissão Nacional de Família e Tecnologia do IBDFAM e Presidente da Comissão de LGPD do IBDFAM/PA, Pesquisadora do CEDIS/IDP – Privacy Lab, Membro e Diretora da Cátedra de Direito Digital do Instituto Silvio Meira – ISM. Sócia-Proprietária do Escritório de Advocacia Figueira Pereira Advocacia e Consultoria, CEO da Flávia Figueira Academy e Instrutora Convidada da Ópice Blum Academy/SP. http://lattes.cnpq.br/2928797003229996
Advogada, Mestre e Doutora em Direitos Difusos e Coletivos – Direitos das Relações Sociais – pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Integrante do grupo multidisciplinar Understanding Artificial Intelligence (UAI) e pesquisadora do grupo Inteligência Artificial Responsável da Cátedra Oscar Sala, ambas iniciativas do Instituto de Estudos Avançados (IEA) da Universidade de São Paulo (USP). Diretora executiva do Alana, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB/SP e conselheira do Conselho Consultivo da Ouvidoria da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. É cofundadora do Advocacy Hub; Global Leader for Young Children pelo World Forum Foundation e Líder executiva em desenvolvimento da primeira infância pelo Núcleo Ciência Pela Infância (NCPI). Autora do livro ‘Direitos fundamentais da criança no ambiente digital: O dever de garantia da absoluta prioridade’, pela editora Thomson Reuters Revista dos Tribunais, e de diversos artigos e obras sobre direitos de crianças e adolescentes, proteção de dados, IA, comunicação e relações de consumo.
Mestre e doutorando em Direito Econômico/UFRGS em intercâmbio na Università degli Studi di Firenze, Itália; mestrando em Ciências Econômicas/UFRGS & data ethicist
Bacharel em teologia pelo Centro Universitário Assunção/PUC-SP. Licenciado em Filosofia e História pelo Centro Universitário Claretiano, Dois anos de Mestrado pela universidade São Judas Tadeu, Mestre em Filosofia pela PUC-SP, Doutorado em Filosofia pelo departamento de Tecnologias da Inteligência e Design Digital (TIDD), Coordenador da Rede de Cursinho e Educação Popular Ubuntu. Coordenador do Projeto Tecnodiversidade (www.tecnodiversidade.com.br). Professor de Teologia na Paróquia São Vicente de Paulo e na Paróquia São Luiz Gonzaga.
Doutoranda em Filosofia do Direito pela PUC/SP. Mestra em Filosofia do Direito pela PUC/SP com enfoque de pesquisa científica na Tecnologia, Inovação, Direito e Ética.
Doutoranda em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Mestra em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense – UNESC. Pesquisadora do Grupo de Estudos, Pesquisa e Extensão Direito e Fraternidade – UFRGS. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Direitos Humanos e Novas Tecnologias – PPGD/UNESC. Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário Curitiba (2006). Pós Graduada pela UNAR, especialização em Direito Civil e Processual Civil. Cursando pós-graduação em Direito Digital Aplicado e Compliance Digital. Atualmente é advogada autônoma (contencioso e consultoria) nas áreas de Direito Civil e Direito do Trabalho, com ênfase em novas tecnologias de informação e comunicação. Tem experiência na área de Direito de Família, Direito Civil e Processual Civil, Direito Bancário, Direito Securitário, Direito do Trabalho e Responsabilidade Civil. Orcid: https://orcid.org/0000-0001-6847-1747.
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Advogado. Harvard On Digital Specialization. Master in Data Protection, Cybersecurity And Digital Forensics – Università Degli Studi Di Perugia/Itália.(em andamento); Latim Legum Magister – L.L.M Em Direito Empresarial – FGV. Mestrado Em Direito Pela Faculdade Atitus com Pesquisa Voltada Em Inteligência Artificial E Direito; Pós-Graduado Em Direito Educacional Pela Faculdade Unyleya do Distrito Federal. Especialização Em Direito Em Startups Pelo Insper – São Paulo. Graduação Em Direito Pela Universidade de Passo Fundo. Diretor Executivo Da Associação Ibero Americana De Inteligência Artificial E Direito/Aid-Ia. Membro Da Comissão De Estudos Sobre Constituição De Justiça – CECJ – da Ordem dos Advogados do Brasil OAB/Passo Fundo/RS. Membro Fundador da Associação Ibero Americana de Inteligência Artificial e Direito/ID-IA. Editor Executivo da Revista Brasileira de Inteligência Artificial e Direito – RBIAD (ISBN 2675-3146). Integrante do Grupo de Estudos sobre Inteligência Artificial e Direito – IAJUS – Certificado Pelo – CNPQ.
Defensora Pública do Estado de São Paulo, Professora Doutora de Direito Constitucional nos cursos de Graduação da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo- PUC/SP. É vice-líder e pesquisadora do Grupo de Pesquisa “Direito, Discriminação de Gênero e Igualdade” da PUC/SP. Pró-Reitora de Cultura e Relações Comunitária da PUC-SP desde 2021. Graduou-se em Direito na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1991), onde concluiu o mestrado (1996) e doutorado (2018). É vice-líder e pesquisadora do Grupo de Pesquisa “Direito, Discriminação de Gênero e Igualdade” da PUC/SP.
Doutora em Psicologia como Profissão e Ciência e Mestre em Psicologia Escolar pela PUC-Campinas. Atualmente é professora no curso de Psicologia e na Pós-Graduação em Psicopedagogia, ambos na UNISO. Possui experiência na orientação e formação em serviço de professores de Ensino Fundamental e Ensino Médio em escolas públicas e particulares. É revisora ad hoc de periódicos científicos nas áreas de Psicologia e Educação. Colabora com o grupo de pesquisas do LAMP – Laboratório de Avaliação e Medidas Psicológicas (PUC-Campinas) em estudos de validação e atualização de normas de instrumentos que avaliam temperamento e criatividade. Foi membro do grupo de estudos do GEPEM (FE-UNICAMP), que estuda o desenvolvimento da moralidade no contexto escolar durante 9 anos. Coordenou uma equipe de psicólogos e técnicos no desenvolvimento de parâmetros de avaliação e conteúdo para um aplicativo educacional voltado à crianças lançado no Chile no entre os anos de 2014 e 2015. É graduada em Pedagogia, com habilitação em Administração Escolar pela Universidade Mackenzie (1985) e em Psicologia pela Universidade Paulista.
Delegado de Polícia Civil no Estado do Rio Grande do Sul. Mestre e Doutor em Direito pelo PPGD da Universidade La Salle Canoas – RS. Integrante do Conselho Superior da Polícia Civil do RS.
Possui graduação em Engenharia da Computação (2001) e Bacharel em Direito (2010) pela Universidade Braz Cubas, Ciências Contábeis (2016), Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas (2020), Licenciatura em Matemática (2020) e Licenciatura em Português – Inglês (2020) pela Universidade da Cidade de São Paulo. Engenharia de Produção pela Universidade Virtual do Estado de São Paulo – Univesp (2019), Engenharia Civil pela Universidade de Santo Amaro, Mestrado em Engenharia Eletrônica e Computação pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) (2005), Mestrado em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de SP e Doutorado em Engenharia Eletrônica e Computação pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) (2011). Atualmente é Professor de Ensino Superior da Faculdade de Tecnologia Mogi das Cruzes, Faculdade de Tecnologia de Mauá e Universidade Guarulhos (UNG) . Tem experiência na área de Ciência da Computação, com ênfase em Sistemas de Computação, atuando principalmente nas seguintes áreas: ERP, MRP, Simulação, Pesquisa Operacional, Web Sites, Ensino a Distância, e-commerce, Sistemas de Informação, Auditoria de Sistemas, VANT, Governo Eletrônico, Engenharia de Software e Segurança de Informação. Na área de Direito tem experiência área de contencioso cível, tributário, público, administrativo e direito digital.
Mestre em Distúrbios do Desenvolvimento pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Mestre em Direito pela PUC – SP
Link lattes: http://lattes.cnpq.br/6375773598492566
Professor e Pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado – e do Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios, ambos da UNISINOS. Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq; realizou estágio de pós-doutorado no Centro de Estudos de Segurança, da Universidade de Santiago de Compostela, Espanha.
Diretor Executivo do Instituto IDEAH. Jornalista; Bacharel em Relações Internacionais pela UnB (Universidade de Brasília); Pesquisador Social pela Associação dos Sociólogos do DF; Analista político com especialização em Economia no Setor Público; Direito Constitucional Comparado e Controle das Atividades de Inteligência pelo Senado Federal; Integrou a Comissão Especial do Banco de Ideias do Senado Federal em 1999; Foi diretor de Comunicação Social e Relações Públicas da prefeitura municipal de Fortaleza na gestão Ciro Ferreira Gomes; Foi Coordenador regional da PUC-SP para pesquisas no setor educacional entre 2009 a 2011.
Doutor em Direito (PUC-SP). Doutor em Política Públicas (UECE). Mestre em Direito (UFC). Mestre em Informática (PUC-RJ). Bacharel em Filosofia (UNISUL). Bacharel em Direito (UNIFOR). Graduado em Processamento de Dados (UFC). Professor do Programa de Doutorado em Políticas Públicas (UECE) e do Mestrado em Direito (UNICHRISTUS).
Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1998). Doutoranda em Direito empresarial pela Universidade Nove de Julho; Mestre em Direitos Humanos pela PUC/SP, com extensão acadêmica em direitos humanos, políticas públicas e legislação, processo civil e teoria do direito, professora das equipes do Dr. Wagner Balera e do Dr. Ricardo Sayeg em Direito na PUC/SP. Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1998). integrante da comissão do Instituto do Capitalismo Humanista Acadêmico – ICapH Acadêmico e pesquisadora no Instituto ETHIKAI. Atualmente é uma das fundadoras de NEVES E FREITAS ADVOGADAS.
Doutor em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2014), Mestre em Direito Processual e Cidadania pela Universidade Paranaense (2004) e Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (2000)
É doutoranda e mestre em Ciência da Informação. Fez graduação em Arquivologia e especialização em Arquivos e Direitos Humanos. Pesquisa temas relacionados à Ética Intercultural da Informação, aos Direitos Humanos e à Economia Política da Informação. No doutorado, analisou aspectos políticos, éticos e econômicos da adoção de ferramentas de reconhecimento facial no setor público brasileiro.
Doutor em Sociologia pela UNESP, pós-doutorado pelo Instituto da Biociência/Departamento de Educação/UNESP-Botucatu, docente no Instituto de Humanidades e Letras (IHL_M) e líder do Grupo de pesquisa África-Brasil: Produção de conhecimento, Sociedade civil, Desenvolvimento e Cidadania Global/UNILAB/CNpq, pesquisador do Centro de Ciência e Tecnologia para Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (INTERSSAN-Unesp), do Centro dos Estudos das Culturas e Línguas Africanas e da Diáspora Negra (CLADIN-Unesp), da Rede para o Constitucionalismo Democrático Latino-Americano/Brasil, Pesquisador e membro do Comitê Internacional da Cadeira da Unesco Educação Transformadora, Democracia e Cidadania Mundial.
Doutorado em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP (2014), Brasil, Mestrado em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005). Diretor da Escola do Direito do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas – UniFMU/SP, desde Junho de 2023. Coordenador da Pós-Graduação do Programa de Mestrado “strictu sensu” em Direito da Sociedade da Informação, do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas-UniFMU/SP, desde Maio de 2023 e Coordenador no Curso de Bacharelado em Direito da UniFMU/SP, desde Maio de 2023. Desde Outubro de 2022, integra com direito a palavra e voto o CONSUNEPE – CONSELHO SUPERIOR UNIVERSITÁRIO E DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO do CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS-FMU. Foi Diretor Acadêmico de Pesquisa e Pós-Graduação do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas-UniFMU/SP, de Setembro de 2022 a Maio de 2023. Professor Permanente da Pós-Graduação do Programa de Mestrado “strictu sensu” em Direito da Sociedade da Informação, do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas-UniFMU/SP, de Agosto de 2021 a Março de 2023. Foi Diretor Administrativo da Universidade Salgado de Oliveira -UNIVERSO, mantida pela Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura-ASOEC, CNPJ n 28.638.393/001-82, de Maio de 2004 a Julho de 2022. Avaliador do Banco Nacional de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação Superior(BASIs), Portaria n365, DOU de 1 de Julho de 2020, Ministério da Educação(MEC). Desde Fevereiro 2019, integra o banco de avaliadores da Avaliação Especial da Educação Superior (AEES), nos termos Edital de Chamada Pública n 01, de 7 de dezembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União – D.O.U de 10 de dezembro de 2018, Diretoria de Supervisão da Educação Superior (DISUP), Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES). Integrante da 1a(Primeira) Turma Julgadora do Conselho de Prerrogativas da OAB/SP, nomeado conforme Portaria n215/22, de 21/02/2022. Atuou como Membro Efetivo da Comissão Permanente de Meio Ambiente da OAB/SP para o triênio 2016-2018, nomeado conforme Portaria 694/16/PR, no Grupo de Trabalho de Meio Ambiente Digital. Avaliador do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito-Conpedi, linha de pesquisa direitos e garantais fundamentais. Pesquisador do Instituto EthikAI – ética em inteligência artificial (EthikAI.com.br). Parecerista ad hoc da Revista Jurídica da Presidência-Centro de Estudos Jurídicos da Presidência (ISSN: 2236-3645). Foi Professor Permanente da Pós-graduação do Programa de Mestrado “strictu sensu” em Direito da Sociedade da Informação, do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas-UniFMU/SP entre Agosto de 2014 a Junho de 2017 e no Curso de Bacharelado em Direito da FMU/SP de 2009-2017. De 9 de setembro 2017 a 10 de janeiro de 2018, atuou como Professor da Graduação do Curso de Direito do Centro Universitário Adventista de São Paulo (UNASP), Campus Engenheiro Coelho-SP. De 2017 a 2019 atuou como Professor da Graduação do Curso de Direito da Universidade Mogi das Cruzes,(UMC)Campus Villa Lobos, São Paulo. É Advogado militante com atuação na áreas de direito constitucional, administrativo e educação superior brasileira. ORCID: https://orcid.org/ 0000-0002-3812-8806.
Reitor e professor do mestrado em Direitos Humanos do Centro Universitário Ritter dos Reis Reitor e professor do mestrado em Direitos Humanos do Centro Universitário Ritter dos Reis. Membro do Patronato do Instituto Internacional de Sociologia Jurídica de Oñati (Espanha), secretário do Research Committe of Sociology of Law (RCSL), líder do working group “Social and Legal Systems” do RCSL/ISA, segundo vice-presidente da Associação Brasileira dos Pesquisadores em Sociologia do Direito (Abrasd), membro do Executive Committee do World Consortium of Law and Society, membro do Collaborative Research Network on Law and Health da Law and Society Association, vice-diretor científico da World Complexity Science Academy e membro da Red Iberoamericana de Derecho Sanitario
Doutora em Direito da União Europeia, com a tese “Os tribunais portugueses e o princípio de proteção jurídica efetiva nos domínios do Direito da União Europeia”. Foi orientada pela Professora Alessandra Silveira. Esta pesquisa de doutorado permitiu à candidata receber uma bolsa de estudos integral concedida pela Fundação para a Ciência e Tecnologia de Portugal. Professora Auxiliar na Faculdade de Direito da Universidade do Minho. Mestrado em Direito Judiciário, na Faculdade de Direito da Universidade do Minho (2011), com a defesa final da dissertação com a graduação de 18 valores. Licenciatura em Direito na Faculdade de Direito da Universidade do Minho, com a graduação final de 16 valores. Prémio Melhor Aluna da Universidade do Minho durante o 3º ano do curso de Direito. Advogada. Publicou o livro em 2011: “Inconstitucionalidade por omissão e ação por incumprimento: a inércia do legislador e as suas consequências”, Juruá, Portugal / Brasil, 2011. Investigadora colaboradora no Relatório Nacional da FIDE (Questionário Tema Geral 1 – Proteção dos Direitos Fundamentais pós-Lisboa: A Interacção entre a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, a Convenção Europeia dos Direitos do Homem (CEDH) e as Constituições Nacionais), sendo responsável pela pesquisa jurisprudencial portuguesa.
Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2019). Mestre em Sistema Jurídico Romanístico, Unificação do Direito e Direito da Integração pela Università degli Studi di Roma Tor Vergata (2006), com diploma revalidado pela Universidade de São Paulo (2008). Pós Graduada em Direito Empresarial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2003). Graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2001). Professora da Faculdade de Direito e docente Colaboradora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Coordenadora de Inovação e Tecnologias da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Ex Diretora do Instituto Legal Grounds for Privacy Design (Instituto LGPD). Membro efetivo e Vice Presidente da Comissão de Comissão de Inteligência Artificial do IASP – Instituto dos Advogados de São Paulo. Coordenadora do Comitê de Direito Digital do CESA – Centro de Estudos das Sociedades de Advogados. Professora convidada do curso de pós-graduação Direito e Tecnologia da Informação PECE POLI/USP. Professora Convidada da Fundação Dom Cabral. Professora convidada do curso de extensão Direito Digital do Insper. Nomeada pelos diretórios internacionais Whos Who Legal (2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021 e 2022); Best Lawyers in Brazil (2013, 2014, 2016, 2019 e 2020 ), Client Choice (2020),Leaders League 2021 e 2022,The Legal 500 Latin America (2015 e 2014),Client Choice 2021 e 2022. Coordenadora do Núcleo Temático DIREITO DIGITAL da ESA OAB São Paulo. Nomeada pelo Diretório Nacional Análise (2018, 2019, 2020, 2021, 2022). Presidente da Comissão de Estudos de Economia Digital e Regulação do Instituto dos Advogados de São Paulo. Membro do Grupo de PesquisaInterinstitucionalEthics4AI do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa – IDP eMackenzie.Sócia Head de Tecnologiae Proteção de Dadosdo Machado Meyer Advogados
Pós-Doutor em Direito pela Faculdad de Derecho da Universidad de Salamanca. Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico (Mestrado e Doutorado) da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM) .Tem experiência na área de Direito Penal e Processo Penal, com ênfase em Direito Penal Econômico e Empresarial.
Doutor (1998) e Livre Docente (2011), em Direito pela Universidade de São Paulo Doutor em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2008). Doutor em Educação: Currículo na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2011); Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito pela Universidade de São Paulo (1988), graduação em Filosofia – bacharel pela Universidade de São Paulo (1977), graduação em Filosofia – licenciatura pela Universidade de São Paulo (1977) Bacharel em Ciências Contábeis pela FCE-SP.. Atualmente é professor da Pontificia Universidade Católica de São Paulo no Programa Stricto Sensu de Estudos Pós Graduados em Direito e membro do Departamento de Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Ex-coordenador do curso de Direito da Faculdade Anchieta (SBC) e membro de seu Conselho Superior. Ex- diretor Acadêmico da Faculdade Campos Elisios, membro de seu Núcleo Estruturante e do Conselho Pedagógico. Ex-coordenador do curso de Administração da FCE. Membro consultor da Comissão de Filosofia e Teoria do Direito da 116a. Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil. Membro da Comissão de Direito Internacional da OAB-Santos. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Filosofia e Teoria Geral do Direito, atuando principalmente, no âmbito profissional, nos seguintes temas: gestão municipal; direito da administração pública; direito eleitoral; direito tributário; filosofia do direito, teoria geral do direito, sociologia jurídica, direito ambiental, direito constitucional e biodireito. Autor de livros na área de Filosofia, Filosofia do Direito e Teoria Geral do Direito. Líder de pesquisa do CNPq e coordenador do GEDAIS – Grupo de Estudos de Direito, Análise, Informação e Sistemas -PUC-SP/CNPq. Membro dos Grupos de Pesquisa: Dignidade Humana e Estado Democrático de Direito (PUC-SP/CNPq) e do DIGE – Direito Internacional e Globalização Econômica (PUC-SP/CNPq). Responsável pelos Projetos de Pesquisa da PUC-SP/CAPES: Bases Filosóficas da Modernidade – Impactos no Direito; Lógica e Epistemologia do Direito e pela linha de pesquisa Ética, Linguagem e Justiça. Jornalista – Mtb 33.888. É advogado militante em São Paulo. ORCID: https://orcid.org/0000-0001-5288-5961
Pesquisadora e extensionista. Mestre em Direito Civil e Doutora em Direito Empresarial pela PUC SP, é professora titular da Universidade Federal de Goiás, nos Programas de Pós Graduação em Direito Agrário e no Doutorado da Rede Pro Centro Oeste de Biotecnologia Biodiversidade, e no Programa de Pos Graduação em Direitos Coletivos e Cidadania da Universidade de Ribeirão Preto.Pesquisadora bolsista produtividade do CNPq, fez estágio pós doutoral na Universidade de Coimbra. Foi Profa. Pesquisadora na Université Paris X Nanterre, França. Atua em Grupos de Pesquisa (2000-atual), dedicando-se às questões de direito empresarial e societário, da propriedade intelectual na exploração econômica da biodiversidade, etnodesenvolvimento e sustentabilidade, produção agrícola integrada, sob uma perspectiva das comunidades tradicionais quilombolas, dos direitos coletivos, do pluralismo jurídico e da democracia participativa. É membro da Rede para o Novo Constitucionalismo Democrático Latino Americano e Red para la reconfiguración del capital. Leciona hermenêutica constitucional e direito empresarial;direitos das minorias e grupos vulnerabilizados, Teoria Geral do Direito Agrário e Tópicos em Biodiversidade e Biotecnologia. Autora de várias obras de direito. Tem experiência em orientação de pesquisas e extensão, teses, dissertações e trabalhos de conclusão de cursos. Organizou e participou de eventos nacionais e internacionais. Apresentou trabalhos e proferiu palestras no Brasil e no exterior. Participou bancas de concursos em universidades públicas, concursos públicos outros, bancas de mestrado, doutorado. É avaliadora do INEP, supervisora da SESu (ad hoc) e parecerista CNPq (ad hoc). É avaliadora ad hoc da Capes, FAPEG e FAPEMIG. Integra o Conselho Editorial de vários periódicos científicos. É editora da Revista da Faculdade de Direito da UFG. Atua na internacionalização de PPGs. Fez permanência de curta duração em universidades no exterior.
Ph.D. em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (Brasil – 2020), com bolsa integral e aprovação summa cum laude. Estágio de Pós Doutorado pelo Mediterranea International Centre for Human Rights Research, Università Mediterranea di Reggio Calabria (Itália – 2021), com bolsa integral. Mestre em Direito pela Universidade Católica de Santos (Brasil – 2011), com bolsa integral CAPES e aprovação summa cum laude. Pós-Graduado em Gestão Pública, Gestão Pública Municipal pela Universidade Federal de São Paulo (Brasil – 2019). Professor da graduação dos cursos de direito da Universidade Paulista (Brasil – 2014-…), da Universidade Católica de Santos (Brazil – 2022-…), da Universidade São Judas Tadeu(Brasil – 2017-…). Professor de pós-graduação de cursos de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (Brazil – 2022-…). Presidente da Escola Superior de Advocacia of OAB/SP Guarujá (Brasil – 2022 – …). Pesquisador do Centro de Estudos Sociedade e Tecnologia (CEST) /Faculdade Politécnica / Universidade de São Paulo (Brasil – 2020-…). Advisory board member do IGOAI(Inglaterra – 2021- …) e da Global AI Ethics Institute (França/Croácia – 2021-…). Editor científico da Journal of Liberty and International Affairs (Macedônia do Norte – 2021-…). Líder do Grupo CNPq Direitos Fundamentais, Ambiente, Sociedade e Tecnologia (DFAST) ligado à Universidade Católica de Santos (Brasil -2023-…). Avaliador INEP/MEC (Brasil – 2018-…). Advogado e Legal Head desde 2008. Professor desde 2009. Gestor em Recursos Humanos e de Departamento Jurídico desde 2008. Servidor público municipal desde 2019.
Doutora em Direito do Estado, com ênfase em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005). Mestre em Direito das Relações Sociais – Direitos Difusos e Coletivos, com ênfase em Direito das Relações de Consumo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1996). Graduada em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (1991). Atualmente é professora e coordenadora do Programa de Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania do Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: responsabilidade social empresarial, dignidade da pessoa humana, cidadania, ética, interpretação e aplicação da Constituição e tutela de direitos difusos e coletivos.
Ex Presidente da Comissão de Inteligência Artificial no Direito da OAB/MG | Advogada em Privacidade, Proteção de Dados Pessoais, Compliance e Direito Digital | Membro da Comissão de Proteção de Dados da OAB/MG | Fundadora do Grupo de Estudos sobre Privacidade e Proteção de Dados da CEPD/OAB MG | Membro convidada da Comissão de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia da OAB/MG | Pesquisadora do Grupo de Estudos em Direito e Tecnologia da Faculdade de Direito da UFMG (DTec- UFMG) | Pesquisadora no IDP Privacy Lab