Comitê de Notáveis
1. Fernando H. Llano Alonso
Bio
Professor de Filosofia do Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Sevilha, onde é Decano desde 21 de fevereiro de 2023. Realizou estadias de pesquisa nas universidades de Bolonha, Pavia, Trieste e Pisa (Itália), Coimbra (Portugal), Mainz (Alemanha), Edimburgo e Oxford (onde foi Visitante Acadêmico entre 2010 e 2019). Pesquisador responsável pelo Projeto de P&D&I do Ministério da Ciência e Inovação “Biomedicina, Inteligência Artificial, Robótica e Direito: Os desafios do jurista na era digital” (PID2019-108155RB-I00). É coordenador do grupo de pesquisa SEJ504: “Biodireito Internacional”. Diretor da revista bianual Ius et Scientia. Revista Electrónica de Derecho y Ciencia (ISSN: 2444-8478); também é membro do Comitê Científico do Archivio Scientifico Cassani da Universidade de Reggio Emilia. Secretário da coleção “Panoramas de Derecho” da Faculdade de Direito da US com a editora Thomson Reuters Aranzadi, Diretor da revista Crónica Jurídica Hispalense. Revista de la Facultad de Derecho de la Universidad de Sevilla; também é membro dos conselhos editoriais das revistas Anuario de Filosofía del Derecho, The Age of Human Rights Journal, Derechos y Libertades, Persona y Derecho, e Cuadernos sobre Vico. Possui quatro bolsas de pesquisa de seis anos. Publicou mais de cem trabalhos em sua especialidade, incluindo suas monografias: El pensamiento iusfilosófico de Guido Fassò (1997); El humanismo cosmopolita de Immanuel Kant (2002); El formalismo jurídico y la teoría experiencial del Derecho (2009); El Estado en Ortega y Gasset (2010); El gobierno de la razón: el pensamiento jurídico-político de Marco Tulio Cicerón (2017); Homo excelsior, The Ethico-Legal Limits of Transhumanism (2018); Homo ex machina. Ética de la Inteligencia Artificial y Derecho digital ante el horizonte de la singularidad tecnológica (2024); recentemente editou dois livros: Inteligencia Artificial y Derecho. El jurista ante los retos de la era digital (2021) e Inteligencia Artificial y Filosofía del Derecho (2022).
2. Lucia Santaella
Bio
Maria Lucia Santaella Braga é pesquisadora 1 A do CNPq. Professora titular no programa de Pós-Graduação em Comunicação e Semiótica da PUCSP. É Coordenadora da Pós-graduação em Tecnologias da Inteligência e Design Digital, Diretora do CIMID, Centro de Investigação em Mídias Digitais e Coordenadora do Centro de Estudos Peirceanos, na PUCSP. 258 mestres, doutores e pós-doutores defenderam seus títulos sob sua orientação, de 1978 até o presente. Tem 56 livros publicados e organizou 32. Suas áreas mais recentes de pesquisa são: Comunicação, Semiótica Cognitiva e Computacional, Inteligência Artificial, Estéticas Tecnológicas e Filosofia e Metodologia da Ciência. Foi titular da Cátedra Oscar Sala do IEA (2021-2022).
3. Ordep Serra
Bio
Graduado em Letras pela UNB, Mestre em Antropologia Social pela UNB e Doutor em Antropologia pela USP. Professor aposentado Associado do Departamento de Antropologia da FFCH / UFBA. Professor Participante do Programa de Pós-Graduação em Antropologia da UFBA, de que foi um dos fundadores e o primeiro coordenador. Membro da Associação Brasileira de Antropologia, da SBPC, da Sociedade Brasileira de Estudos Clássicos e da Sociedade Brasileira de Etnobiologia e Etnoecologia. Membro fundador do Grupo de Pesquisa “Encruzilhada dos Saberes”. Fundador e Coordenador do Grupo Hermes de Pesquisa e Promoção Social e do Movimento Vozes de Salvador. Membro do Fórum “A cidade também é nossa”, por duas vezes seu coordenador. Membro titular do Conselho de Cultura do Estado da Bahia e Presidente de sua Câmara de Patrimônio. Membro fundador de Koinonia Presença Ecumênica e Serviço. Produção principal em Antropologia da Religião, Antropologia das Sociedades Clássicas, Etnobotânica, Teoria Antropológica. Tradutor de textos científicos e literários. Escritor premiado três vezes em concursos nacionais de literatura, com obras de ficção (conto, novela). Presidente da Academia de Letras da Bahia
4. Winfried Nöth
Bio
Membro honorário da Associação Internacional de Semiótica Visual e Ex-presidente da Associação Alemã de Semiótica, é professor da Universidade Católica de São Paulo no programa de estudos pós-graduados Tecnologias da Inteligência e Design Digital (TIDD). Suas pesquisas incluem a semiótica cognitiva, a semiótica geral de C. S. Peirce, a semiótica linguística, a semiótica computacional e a semiótica das mídias, especialmente das imagens e dos mapas. Livros em português: Panorama da semiótica de Platão a Peirce (1995), A semiótica no século XX (1996), Semiótica: Bibliografia comentada (1999, com Lucia Santaella), Imagem: Cognição, semiótica, mídia (4ª ed. 2005, com Lucia Santaella), Semiótica e comunicação (2004, com L. Santaella), Palavra e imagem nas mídias (2008 com L. Santaella), Estratégias semióticas da publicidade (2010 com L. Santaella) e Manual da Semiótica (no prelo, [EDUSP]). Currículo: escolas – Nascido: 12 de Setembro de 1944 em Gerolzhofen, Bavária (Alemanha) – 1961/1962: US High School em Collingswood, N.J., USA (Diploma 1962) – 1963: Abitur no ginásio Martino Katharineum (fundado em 1415) em Braunschweig, Alemanha – 1965-69: Estudos nas universidades de Münster, Genebra (1966-67), Lisboa e Bochum; mestrado em linguística e literatura inglesa 1969 – 1971: Dr. phil., summa cum laude, Ruhr-Universität Bochum em Filosofia (prêmio universitário: tese excelente (1971) 1976: Livre-docência (Habilitation), Ruhr-Universität Bochum, Alemanha. Carreira universitária e acadêmica 1969-75: Assistente pesquisador com aulas em linguística inglesa e semiótica (Prof. Walter A. Koch), Ruhr-Universität Bochum, Alemanha 1976-77: Docente em linguística inglesa, Ruhr-Universität Bochum, Alemanha 1977-78: Professor (C4) Universidade de Aachen, Alemanha 1978-2009 Professor titular (C4) em linguística inglesa e semiótica, Universität Kassel, Alemanha 1982-83 e 1995-97: Diretor (Dekan) e Vice-diretor da Faculdade 1985-86: Professor visitante (Fulbright), University of Wisconsin-Green Bay, USA 1994- Professor visitante (COS e TIDD), PUC São Paulo ? 1995-2008 membro e de 1999-2008 diretor do Centro de Pesquisa em Cultura da Universidade de Kassel (2002-2008: IAG) Desde 2009 Eméritus da Universidade de Kassel. Desde 2011, professor em Semiótica Cognitiva do TIDD, PUC-SP.
5. Oswaldo Giacoia Jr.
Bio
Graduado em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1976), em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1976). Mestre em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1983) e Doutor em Filosofia pela Freie Universität Berlin (1988). Pós doutorado pela Freie Universität Berlin (93-94), Viena (97-98) e Lecce (2005-2006). Atualmente é professor Titular do Departamento de Filosofia-IFCH da Universidade Estadual de Campinas. Sua pesquisa concentra-se na área de Filosofia Moderna e Contemporânea, com ênfase em História da Filosofia e Ética, ocupando-se de temas como: teoria da cultura, ética pura e aplicada, filosofia do direito, filosofia social, política e da história, filosofia clássica francesa e alemã, especialmente com as obras de Augusto Comte, Arthur Schopenhauer e Friedrich Nietzsche.
6. Demi Getschko
Bio
É engenheiro eletricista formado pela Escola Politécnica da USP, com mestrado e doutorado em Engenharia. É Conselheiro do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), Diretor-Presidente do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto br (NIC.br) e Professor Associado da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Foi membro da diretoria da Internet Corporation for Assigned Names and Numbers (ICANN) pela Country Code Names Support Organization (ccNSO). Em abril de 2014, foi eleito para o Hall da Fama da Internet na categoria “Conectores Globais”, com cerimônia realizada em Hong Kong. Em julho do mesmo ano, foi agraciado com o prêmio “Cristina Tavares” da Sociedade Brasileira de Computação. Em dezembro, no dia do Engenheiro, recebeu do Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo o prêmio “Personalidade da Tecnologia 2014”, na categoria “Internet”. Em maio de 2016, foi admitido na Ordem do Mérito das Comunicações no “Grau de Oficial” como forma de reconhecimento aos seus serviços relevantes prestados às Comunicações. É editor chefe da Revista.br, publicação do CGI.br no Brasil desde 2009, e, desde 2014, escreve quinzenalmente para o Caderno Link, editoria de tecnologia e cultura digital do jornal O Estado de S. Paulo e do portal Estadao.com.br.
7. Eligio Resta
Bio
Faculdade de Direito da Università di Roma TRE.
É atualmente professor de Filosofia do Direitona Faculdade de Direito da Università di RomaTRE. Professor visitante de váriasuniversidades brasileiras e latino-americanas. De 1988 a 2002 foi integrantelaico do Conselho Superior da Magistratura, eleito pelo Parlamento, onde foiPresidente da Comissão Conciliar, competente pelo Regulamento. Também foivice-presidente da Comissão de Reforma, da Comissão de Magistratura Honorária eda Comissão de Formação dos Magistrados. É membro do Comitê científico daO.N.U.sobre temas que versam sobre legalidade. Atualmente faz parte do grupo deestudos internacionais sobre a Constituição Européia. É diretor de inúmerasrevistas sobre direito, sociologia e política. Autor de inúmeros livros eartigos científicos
8. Tercio Sampaio Ferraz Jr.
Bio
Possui experiência profissional e acadêmica por décadas, como jurista e advogado, tanto no Brasil como no exterior. Possui doutorados pela Universidade de Mainz (Alemanha) e pela Universidade de São Paulo (São Paulo). Na USP, lecionou por mais de trinta anos como professor titular do Departamento de Filosofia do Direito. Em 2021, recebeu o título de professor Emérito da instituição. Atualmente, é professor do curso de pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, onde leciona há mais de quarenta anos. Foi secretário-executivo do Ministério da Justiça em 1990/1991 e Procurador-Geral da Fazenda Nacional em 1992/1993. Também foi diretor jurídico da FIESP e da Siemens no Brasil. Foi nominado, pelo Brasil, como árbitro internacional em questões de comércio exterior relativas ao Mercosul. É parecerista em questões e problemas de direito constitucional, direito administrativo, direito tributário, direito contratual e responsabilidade civil, direito econômico e direito da concorrência, dentre outras áreas. Possui inúmeras obras e artigos jurídicos publicados no Brasil e no exterior
9.Nuria Belloso Martins
Bio
Nuria Belloso Martín é professora catedrática de Filosofia do Direito no Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade de Burgos (UBU). Ela ocupou diversos cargos de gestão (Diretora do Departamento de Direito Público, Coordenadora do Programa de Doutorado “Sociedade plural e novos desafios do Direito”, Coordenadora do Mestrado em Direito Empresarial e dos Negócios, Diretora dos Cursos de Especialização em Mediação). Atualmente, é Diretora do Curso de Pós-Doutorado em Direito “Os Desafios do Direito e da Sociedade no Século XXI”. É Doutora Honoris Causa pelo Centro Universitário Fluminense (UNIFLU) – Brasil -, desde janeiro de 2023. Ela orientou mais de uma dezena de teses de doutorado. Colabora com várias Agências Autónomas tanto para a acreditação de PDI como para o reconhecimento de complementos retributivos (UNIBASQ, DEVA, ACSUG). Possui cinco períodos de seis anos de investigação e sete períodos de cinco anos de docência. É membro do Observatório de Mediação e Gestão de Conflitos da Universidade Estácio de Sá (Rio de Janeiro-Brasil). É representante da Universidade de Burgos na CUEMYC. Membro do Conselho Editorial Internacional da REVISTA ETHIKAI. Colaborou, como revisora, no “Guia para o Diálogo sobre o Design e Uso Eficiente, de Qualidade e Ético de Ferramentas Tecnológicas na Justiça Civil. Universidade de Granada – Fundação COTEC para a Inovação, 2022.
10. Claudio Pinhanez
Bio
Cientista, professor, inventor, inovador. Atualmente lidera o grupo de Conversational Intelligence da IBM Research Brasil e é vice-diretor do C4AI da Universidade de São Paulo. Criou o “Everywhere Displays”, um sistema de projeção interativa capaz de transformar qualquer superfície em uma tela responsiva. É especialista em inteligência artificial, interação homem-máquina, sistema conversacionais, e ciência de serviços.
11. Helano de Sousa Castro
Bio
É professor da Universidade Federal do Ceará (UFC) desde 1986. O Prof. Castro graduou-se em Engenharia Elétrica em 1982 (UFC); ele recebeu o título de Mestre em Engenharia Elétrica em 1985 pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), e obteve seu título de Ph.D em Engenharia de Computação em 1992 pela Escola de Engenharia e Ciências Aplicadas da Universidade de Sussex (Inglaterra). Antes de obter esses títulos, o Professor Castro trabalhou como técnico em manutenção elétrico-eletrônica e engenheiro de manutenção na indústria. Trabalhou no Departamento de Engenharia Elétrica da UFC até o ano de 2000, quando co-fundou o Departamento de Engenharia de Teleinformática (DETI) da UFC. Enquanto do DEE, foi responsável pela criação de dois laboratórios de pesquisa e desenvolvimento: o Laboratório de Arquitetura de Computadores (LAC) e o Laboratório de Teleinformática (LATIN). Enquanto estudava na Inglaterra, ele trabalhou no Grupo de Instrumentação Espacial da Universidade de Sussex, onde projetou e implementou um computador de bordo (hardware e Sistema Operacional) de uma missão espacial para o planeta Marte, um projeto realizado pela Agência Espacial Européia. De volta ao Brasil, ele foi responsável pelo projeto e implementação dos computadores de bordo dos primeiros e segundo microssatélites brasileiros. Ele tem orientado diversos estudantes de pós-graduação e graduação, e coordenado diversos projetos acadêmicos (incluindo projetos de cooperação internacional), bem como projetos industriais. Em 2004, o prof. Castro fundou o Laboratório de Engenharia de Sistemas de Computação (LESC www.lesc.ufc.br), onde exerce a função de chefia até hoje. O LESC é um dos laboratórios de P&D do DETI Departamento de Engenharia de Teleinformática (DETI), e nele, o Prof. Castro e sua equipe desenvolvem projetos de pesquisa e desenvolvimento. Dentre sua áreas de interesse, destacam-se: Sistemas em Tempo-Real, Microeletrônica, Sistemas Tolerantes à Falhas, Arquitetura de Computadores, Computação Móvel, Ressonância Estocástica, Confiabilidade em Sistemas de Computação.
12. Eduardo Vázquez de Castro
Bio
Eduardo Vázquez de Castro é licenciado e doutor em Direito pela Universidade de Cantabria. Além disso, possui o título de Especialista em Mediação civil, comercial e concursal pela Universidade de Burgos em 2014. Professor universitário na área de Direito Civil, é Diretor do Departamento de Direito Privado. Foi Vice-Reitor de Internacionalização e Campus da Universidade Internacional Menéndez Pelayo (UIMP) de 2016 a 2019. É Diretor do Mestrado em Mediação e Gestão de Conflitos da UC, que atualmente está em sua 15ª edição, e pesquisador principal do Grupo de I+D+i de Direito e Inovação e da Cátedra que leva o mesmo nome. Também dirigiu inúmeros cursos de pós-graduação, doutorado e cursos de verão. Colaborou e colabora periodicamente em mestrados e cursos de especialização ministrados em outras universidades espanholas (Almería, Santiago de Compostela, Complutense de Madrid, Burgos, León, Valência, Oviedo, Salamanca e Castilla la Mancha). Realizou estadias de ensino e pesquisa nos Estados Unidos (Universidade Internacional da Flórida), Reino Unido (Universidade de Leicester), Portugal (Universidade Nova de Lisboa), Itália (Universidade de Camerino, Florença, Perugia e Sassari) e Alemanha (Bayreuth). É editor de duas revistas científicas de prestígio em editoras jurídicas sobre Mediação e Direito (Anuário de Mediação e Solução de Conflitos, editorial REUS) e Direito e Novas Tecnologias (Revista Aranzadi de Direito e Novas Tecnologias, editorial Thomson Reuters). Possui mais de uma centena de publicações em revistas e obras coletivas de editoras de impacto, das quais se destacam sete livros monográficos de sua autoria. No campo da pesquisa, possui 4 tramos de investigação concedidos (o último em 2021). Participou e foi pesquisador principal de diversos projetos e contratos de pesquisa obtidos em processos competitivos (destacam-se, entre outros, os projetos mais recentes financiados com fundos europeus: JU14/2018 – solução extrajudicial de controvérsias em matéria de consumo (SODERCAN S.A./ fundos FEDER) e os do plano nacional: “Resolução de disputas online” (Ministério da Economia e Competitividade – Secretaria de Estado de Investigação, Desenvolvimento e Inovação) e “A inteligência artificial jurídica” (Ministério da Ciência, Inovação e Universidades). Atualmente participa no Projeto “A inteligência artificial jurídica” (RTI2018-096601-B-100 (MCIU/AEI/FEDER, UE) do Programa estatal de I+D+i Orientada para os Desafios da Sociedade. Foi juiz substituto da Audiência Provincial de Cantabria, secções cíveis, de 2002 a 2009, sendo relator em mais de 150 sentenças publicadas nas principais bases de dados jurídicas. Possui uma produção científica extensa e variada, consistindo em 8 monografias, mais de trinta artigos e cerca de cinquenta capítulos de livro. Dirigiu e fez parte do Comitê Científico de diversos Congressos Internacionais sobre ADR, e foi convidado como especialista com palestras e comunicações em numerosos congressos de direito civil. É Vice-Presidente da Conferência Internacional de Universidades para o Estudo da Mediação e do Conflito (CUEMYC), membro do Instituto Complutense de Mediação e Resolução de Conflitos, membro do Instituto de Resolução de Conflitos da UCLM e membro do Centro di Studi Giuridici sui Diritti dei Consumatori da Universidade de Perugia (Itália). Além disso, é membro de diversas sociedades científicas como a Associação de Professores de Direito Civil e a Ius Civile Salmanticense, é sócio honorário da Associação de Mediadores de Cantabria, da Associação de Direito Colaborativo de Cantabria e da Associação Nacional de Profissionais de Compliance “Cumplen”. Possui o registro de propriedade intelectual de dois programas de software denominados: Calculadoras Jurídicas e Calculadoras Jurídicas 2.0, Ref. S-187-12 e S-114-11, atualmente em exploração.
13. Ann Cavoukian
Bio
Ann Cavoukian é reconhecida como uma das principais especialistas em privacidade do mundo. A Dra. Cavoukian serviu três mandatos como Comissária de Informação e Privacidade de Ontário, Canadá, onde criou o Privacy by Design, um framework que busca incorporar proativamente a privacidade nas especificações de design de tecnologias da informação, infraestrutura de rede e práticas comerciais, alcançando assim a proteção mais forte possível. Em 2010, os Reguladores Internacionais de Privacidade aprovaram por unanimidade uma Resolução reconhecendo o Privacy by Design como um Padrão Internacional, tendo sido incluído no GDPR da EU, o Regulamento Geral de Proteção de Dados. A Dra. Cavoukian é agora Diretora Executiva do Global Privacy & Security by Design Centre. Ela também é Fellow Sênior do Ted Rogers Leadership Centre na Ryerson University e Fellow da Faculdade de Direito, Ciência e Inovação do Centro Sandra Day O’Connor da Faculdade de Direito da Universidade Estadual do Arizona. Ela é autora dos livros “O Benefício da Privacidade: Como Empresas de Sucesso Constroem a Confiança do Cliente” com Tyler Hamilton, e “Quem Sabe: Protegendo Sua Privacidade em um Mundo Conectado” com Don Tapscott. Ela recebeu inúmeros prêmios reconhecendo sua liderança em privacidade, incluindo ser nomeada uma das Top 25 Mulheres de Influência no Canadá, nomeada uma das Top 10 Mulheres em Segurança de Dados e Privacidade, e nomeada uma das ‘Power 50’ pela Canadian Business. Ela recebeu a Medalha de Serviço Meritório da Governadora Geral do Canadá por seu trabalho excepcional na criação do Privacy by Design e sua disseminação global (Maio de 2017), nomeada como uma das 50 Líderes Mais Impactantes em Cidades Inteligentes (Novembro de 2017), nomeada entre as Top Mulheres em Tecnologia (Dezembro de 2017), recebeu o Prêmio de Comunicação e Liderança Toastmasters (Abril de 2018), reconhecida entre os 100 Influenciadores de Identidade Mais Importantes (Fevereiro de 2019) e, mais recentemente, foi nomeada entre os 18 Principais Influenciadores Globais de IA no Espaço de IA e Tecnologia (Fevereiro de 2019), recebeu o Prêmio de Realização de Vida de Mulheres Canadenses em Cibersegurança de 2020 Em Reconhecimento de Suas Contribuições Excepcionais para a Cibersegurança e Privacidade em Ontário (Março de 2020).
14. Francisco Regis Araújo Frota
Bio
Possui graduação em Ciências econômicas pela Universidade Federal do Ceará (1983), graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1981), mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará (1986) e doutorado em Direito Constitucional pela Universidade de Santiago de Compostela (2003). Atualmente é professor associado da Universidade Federal do Ceará, professor adjunto iv – professor permanente do Curso de Mestrado em Direito da UFC e chefe – Departamento de Direito Público. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: constituição brasileira de 1988, dignidade da pessoa humana, direitos fundamentais, constitucionalismo económico brasileño e constitucionalismo do direito.
15. Fabián Ludenã Romandini
Bio
Doutor e mestre em História e Civilizações pela École des Hautes Études en Sciences Sociales de Paris (França). Pesquisador concursado do Conselho Nacional de Pesquisas Científicas e Técnicas (CONICET) da Argentina e do Instituto de Investigaciones “Gino Germani” da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade de Buenos Aires (Argentina). Professor de Filosofia Política na Pós-Graduação da Faculdade de Ciências Sociais da UBA e Professor Associado de Filosofia e Ética na Universidade UADE. É autor de diversos artigos em sua especialidade e dos seguintes livros: Marsilio Ficino, a Teologia e os Mistérios Pagãos (Madri/Buenos Aires: Miño y Dávila, 2006), A Comunidade dos Espectros: I. Antropotecnia (Desterro: Cultura e Barbárie, 2012), Para Além do Princípio Antrópico: Por uma Filosofia do Outside (Desterro: Cultura e Barbárie, 2012) e H. P. Lovecraft: A Disjunção no Ser (Buenos Aires: Hecho Atómico, 2013). Diretor da coleção “Biblioteca da Filosofia Vindoura” nas edições Miño y Dávila (Madri/Buenos Aires).
16. Ugo Pagallo
Bio
Ugo Pagallo é professor titular de Filosofia do Direito e Informática Jurídica no Departamento de Direito da Universidade de Turim. Seu trabalho em direito da tecnologia da informação e o impacto legal da robótica e inteligência artificial, por exemplo, “As Leis dos Robôs” (2013), ou “AI4people” (2018-2019), representa um ponto de referência para o campo. “As Leis dos Robôs” foi traduzido para japonês e mandarim em 2017; “Introdução Avançada ao Direito e Inteligência Artificial” para mandarim em 2023. Ugo ministrou cursos e palestras nos cinco continentes do mundo, colaborando com programas educacionais, como o Centro de Estudos Jurídicos Transnacionais (CTLS), em Londres, Reino Unido, e os Doutorados Conjuntos Erasmus Mundus da UE, e com organizações e instituições internacionais, incluindo IEEE, Comissão Europeia (CE), Organização Mundial da Saúde e governo japonês. Suas áreas de pesquisa, dedicação educacional e compromisso institucional não apenas dizem respeito a como governar e regular legalmente possíveis usos indevidos e excessivos da tecnologia, mas focam progressivamente em como prevenir os custos de oportunidade pelo subuso da tecnologia, por exemplo, o subuso de sistemas de IA para medicina e saúde. O trabalho de Ugo sobre a governança da IA inspirou organizações internacionais, por exemplo, os princípios de Tóquio 2019 do G20 sobre ‘formação de um ambiente político favorável para a IA’ por meio de experimentação legal na Seção 2.3 do documento, e os ‘Conceitos Regulatórios sobre Inteligência Artificial para Saúde’ da OMS e da UIT (2023). Desde 2000 é Professor Titular de Filosofia do Direito e de Informática Jurídica, Departamento de Direito, Universidade de Turim, Itália.
17. Mark Coeckberg
Bio
O Professor Mark Coeckelbergh é um filósofo da tecnologia e especialista global em ética da inteligência artificial. Ele é professor titular de Filosofia no Departamento de Filosofia da Universidade de Viena e, anteriormente, Vice-Decano da Faculdade de Filosofia e Educação. Ele também é ERA Chair no Instituto de Filosofia da Academia de Ciências da República Tcheca em Praga, onde está estabelecendo um novo centro de pesquisa sobre ética ambiental e tecnológica, e Professor Visitante no WASP-HS e na Universidade de Uppsala. Ele é membro do Instituto ETHIKAI e de seu Comitê de Notáveis. Anteriormente, ele foi Presidente da Sociedade Internacional de Filosofia e Tecnologia (SPT). Sua expertise está focada em ética e tecnologia, em particular inteligência artificial e robótica. Ele é membro de várias entidades que apoiam a formulação de políticas nessas áreas, como o Grupo de Especialistas de Alto Nível em Inteligência Artificial da Comissão Europeia, o Conselho de Ética da IA da Comissão Austríaca da UNESCO, o Conselho Austríaco de Robótica e Inteligência Artificial e o Conselho Consultivo Austríaco sobre Mobilidade Automatizada. Ele está envolvido em diversos projetos de pesquisa interdisciplinares sobre IA e robótica. Ele é autor de 18 livros e inúmeros artigos. Seus livros recentes foram traduzidos para 9 idiomas, por exemplo, AI Ethics, The Political Philosophy of AI, and Why AI Undermines Democracy and What to Do About It; Link: https://coeckelbergh.wordpress.com/
18. Eugênio Trivinho
Bio
É Professor do Programa de Estudos Pós-Graduados em Comunicação e Semiótica da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PEPGCOS/PUC-SP). Coordenador Geral do CENCIB – Centro Interdisciplinar de Pesquisas em Comunicação e Cibercultura nessa instituição, é Pesquisador do CNPq (Bolsa de Produtividade). Doutor em Ciências da Comunicação pela Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo (ECA/USP), é Assessor ‘ad hoc’ do CNPq, da CAPES e da FAPESP. Coordenador do PEPGCOS/PUC-SP nos biênios 2011-2013 e 2013-2015 e Vice-Coordenador nos biênios 2005-2007 e 2007-2009. Assessor de Assuntos Internacionais da PUC-SP no quadriênio 2016-2020. Em 1995, contribuiu para fundar e coordenou, até 2002, o Grupo de Trabalho ‘Comunicação e Sociedade Tecnológica’ (atual ‘Comunicação e Cibercultura’) da COMPÓS – Associação Nacional dos Programas de Pós-Graduação em Comunicação. De 2000 em diante, articulou a criação da ABCiber – Associação Brasileira de Pesquisadores em Cibercultura, fundada por pesquisadores de Programas de Pós-Graduação de várias áreas das Ciências Humanas, Ciências Sociais Aplicadas e Linguística, Letras e Artes, na PUC-SP, em 2006. Presidente da ABCiber nos biênios 2007-2009, 2009-2011 e 2016-2017. Membro do Conselho Científico e/ou Editorial de vários periódicos da área de Comunicação, integrou a Comissão Editorial da Revista Galáxia, editada pelo PEPGCOS/PUC-SP (2003-2005). Autor de vários ensaios de crítica da comunicação, da civilização mediática, da cultura pós-moderna e da cibercultura, publicou, entre outras obras, ‘Glocal: visibilidade mediática, imaginário bunker e existência em tempo real’ (Annablume, 2012), ‘A dromocracia cibercultural: lógica da vida humana na civilização mediática avançada’ (Paulus, 2007), ‘O mal-estar da teoria: a condição da crítica na sociedade tecnológica atual’ (Quartet, 2001) e ‘Redes: obliterações no fim de século (Annablume; FAPESP, 1998). Organizou ‘A explosão do cibermundo: velocidade, comunicação e (trans)política na civilização tecnológica atual’ (Annablume, FAPESP, 2016, 328p), resultante de dois anos de pesquisa coletiva supervisionada no CENCIB/PUC-SP, com apoio do CNPq; ‘A condição glocal: reconfigurações tecnoculturais, sociopolíticas e econômico-financeiras na civilização mediática avançada’ (Annablume, 2014; 344p); ‘Flagelos e horizontes do mundo em rede: política, estética e pensamento à sombra do pós-humano’ (Sulina, 2009; 230p); com Edilson Cazeloto, ‘A cibercultura e seu espelho: campo de conhecimento emergente e nova vivência humana na era da imersão interativa’ (ABCiber; Itaú Cultural, ‘ebook online’, 166p); com Angela Pintor dos Reis e equipe do CENCIB/PUC-SP, ‘A cibercultura em transformação: poder, liberdade e sociabilidade em tempos de compartilhamento, nomadismo e mutação de direitos’ (ABCiber; Itaú Cultural, ‘ebook online’, 337p.) e ‘A cibercultura em tensão: cognição distribuída, dinâmicas de exclusão e dependência digital em tempo de algoritmização das relações sociais’ (ABCiber, 2017, ‘ebook online’). Nos últimos anos, coordenou, pelo CENCIB/PUC-SP, projetos bibliográficos desenvolvidos em contexto de intercâmbio internacional (1) com o Dipartimento di Filosofia e Comunicazione da Università di Bologna (DFC/UNIBO), em cooperação com o CPS – Centro de Pesquisas Sociossemióticas, também do PEPGCOS/PUC-SP, para desenvolvimento de obra sobre as relações entre comunicação, processos semióticos e práticas de vida na cidade; e (1) com o Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa (ICS/ULisboa), para desenvolvimento de obra sobre as relações entre comunicação e cibercultura.
19. Marcio Pugliesi
Bio
Doutor (1998) e Livre Docente (2011), em Direito pela Universidade de São Paulo Doutor em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2008). Doutor em Educação: Currículo na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2011); Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito pela Universidade de São Paulo (1988), graduação em Filosofia – bacharel pela Universidade de São Paulo (1977), graduação em Filosofia – licenciatura pela Universidade de São Paulo (1977) Bacharel em Ciências Contábeis pela FCE-SP.. Atualmente é professor da Pontificia Universidade Católica de São Paulo no Programa Stricto Sensu de Estudos Pós Graduados em Direito e membro do Departamento de Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Ex-coordenador do curso de Direito da Faculdade Anchieta (SBC) e membro de seu Conselho Superior. Ex- diretor Acadêmico da Faculdade Campos Elisios, membro de seu Núcleo Estruturante e do Conselho Pedagógico. Ex-coordenador do curso de Administração da FCE. Membro consultor da Comissão de Filosofia e Teoria do Direito da 116a. Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil. Membro da Comissão de Direito Internacional da OAB-Santos. Comissão de Direito Digital e do Núcleo de Inteligência Artificial da OAB-Santo Amaro. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Filosofia e Teoria Geral do Direito, atuando principalmente, no âmbito profissional, nos seguintes temas: gestão municipal; direito da administração pública; direito eleitoral; direito tributário; filosofia do direito, teoria geral do direito, sociologia jurídica, direito ambiental, direito constitucional e biodireito. Autor de livros na área de Filosofia, Filosofia do Direito e Teoria Geral do Direito. Líder de pesquisa do CNPq e coordenador do GEDAIS – Grupo de Estudos de Direito, Análise, Informação e Sistemas -PUC-SP/CNPq. Membro dos Grupos de Pesquisa: Dignidade Humana e Estado Democrático de Direito (PUC-SP/CNPq) e do DIGE – Direito Internacional e Globalização Econômica (PUC-SP/CNPq). Responsável pelos Projetos de Pesquisa da PUC-SP/CAPES: Bases Filosóficas da Modernidade – Impactos no Direito; Lógica e Epistemologia do Direito e pela linha de pesquisa Ética, Linguagem e Justiça. Membro Honorário da Comissão do Colar do Mérito Judiciário do TJ/AM. Jornalista – Mtb 33.888. É advogado militante em São Paulo. ORCID: https://orcid.org/0000-0001-5288-5961.
20. Marcelo Neves
Bio
Bacharel (1980) e Mestre (1986) em Direito pela Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Doutor em Direito pela Universidade de Bremen, com bolsa do DAAD (1991). Pós-Doutorado na Faculdade de Ciência Jurídica da Universidade de Frankfurt (1996-1998) e no Departamento de Direito da London School of Economics and Political Science (10-11/2007), com bolsa da Fundação Alexander von Humboldt. Livre-Docência pela Faculdade de Direito da Universidade de Fribourg na Suíça (2000). Professor da Faculdade de Direito do Recife da UFPE (1983-2002); Professor Titular de 1993 a 2002. Visiting Fellow do Instituto de Federalismo da Universidade de Fribourg, Suíça (1998-2000). Bolsista-Pesquisador da Fundação Alexander von Humboldt no Departamento de Ciências Sociais da Universidade Frankfurt am Main, Alemanha (2000). Jean Monnet Fellow no Departamento de Direito do Instituto Universitário Europeu, Florença, Itália (2000-2001). Professor Visitante na Faculdade de Direito da Universidade de Fribourg, Suíça (01/2001). Professor Catedrático Substituto da Universidade de Frankfurt am Main, Alemanha (2001-2002). Professor Visitante na Universidade de Flensburg, Alemanha (2002-2003). Pesquisador Visitante no Instituto Max Planck de História Jurídica Europeia, Frankfurt am Main (12/2008-01/2009; 06-07-2010). Professor Titular de Direito Público da Universidade de Brasília (UnB) desde 19 de julho de 2011. Visiting Senior Research Fellow da Fundação de Pesquisa Adam Smith da Universidade de Glasgow, Escócia (01-04/2014; 06-07/2014). Senior Research Scholar at Yale Law School (12/2014-08/2015; 12/2015-03/2016). Pesquisador Visitante no Instituto Max Planck de História Jurídica Europeia, Frankfurt am Main, Alemanha. Pesquisador Residente no Stellenbosch Institute for Advanced Study, África do Sul (07-08/2017; 07-09/2019). Vencedor do Prêmio de Pesquisa Humboldt, concedido pela Fundação Alexander von Humboldt (2019),em reconhecimento a todas as realizações de um pesquisador até o momento, para acadêmicos cujas descobertas fundamentais, novas teorias ou ideias tiveram um impacto significativo em sua própria disciplina e que devem continuar produzindo conquistas de ponta no futuro (https://www.humboldt-foundation.de/web/humboldt-award.html). Destacam-se como suas principais obras: Symbolic Constitutionalization, Oxford: Oxford University Press 2022 [original: A Constitucionalização Simbólica, São Paulo: Acadêmica, 1994; 2 ed. São Paulo: Martins Fontes, 2007; 3 ed. São Paulo: WMF: Martins Fontes, 2011; versão alemã: Symbolische Konstitutionalisierung, Berlim: Duncker Humblot, 1998; versão espanhola: La Constitucionalización Simbólica, Lima: Palestra: 2015]; Constitutionalism and the Paradox of Principles and Rules: Between the Hydra and Hercules, Oxford: Oxford University Press, 2021 [original: Entre Hidra e Hércules: Princípios e Regras como Diferença Paradoxal do Sistema Jurídico, São Paulo: WMF Martins Fontes, 2013; 2 ed. 2014; 3 ed. 2019]; Transconstitutionalism, Oxford: Hart, 2013 [original: Transconstitucionalismo, São Paulo: WMF Martins Fontes, 2009] ; Zwischen Themis und Leviathan: Eine Schwierige Beziehung Eine Rekonstruktion des demokratischen Rechtsstaats in Auseinandersetzung mit Luhmann und Habermas, Baden-Baden: Nomos, 2000 [trad. bras.: Entre Têmis e Leviatã: Uma Relação Difícil O Estado Democrático de Direito a partir e além de Luhmann e Habermas, São Paulo: Martins Fontes, 2006; 2 ed. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2008; 3 ed. 2012]; Verfassung und Positivität des Rechts in der peripheren Moderne: Eine theoretische Betrachtung und eine Interpretation des Falls Brasilien, Berlim: Duncker Humblot, 1992 [trad. bras.: Constituição e Direito na modernidade periférica: uma abordagem teórica e uma intepretação do caso brasileiro, São Paulo: WMF Martins Fontes, 2018.
21. Willis Santiago Guerra Filho
Bio
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1982), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1986), doutorado em Ciência do Direito pela Universidade de Bielefeld, Alemanha (1995), em Filosofia pelo Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (2011), em Comunicação e Semiótica (2017) e em Psicologia Social (2018), ambos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Pós-Doutor em Filosofia pelo Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (2002) e Livre-Docente em Filosofia do Direito pela Universidade Federal do Ceará (1996). Atualmente é Professor Titular da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), em dedicação exclusiva. Tem experiência na área de Direito e Filosofia, com ênfase em Filosofia do Direito e Direito Constitucional, atuando nos seguintes principais temas: processo constitucional, direitos fundamentais, princípio da proporcionalidade, dignidade da pessoa humana, epistemologia jurídica e filosofia política do direito.
22. Wolfgang Hoffmann-Riem
Bio
Ele estudou direito, economia e sociologia nas universidades de Hamburgo, Freiburg i. Br., Munique (1959-1965), Mestre em Direito (LL.M.), Escola de Direito, Universidade da Califórnia, Berkeley, 1965, Dr. iur., Universidade de Hamburgo, 1968, Exame de Assessor (segundo exame de Estado em direito), Hamburgo, 1970, Habilitação (venia legendi em Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Regulação Econômica), Universidade de Hamburgo, 1974; Ele possui experiência acadêmica nos seguintes institutos: Instituto de Direito Tributário da Universidade de Hamburgo, Pesquisador Associado, 1964-1968, Instituto de Direito Público da Universidade de Hamburgo, Pesquisador Associado, Professor, 1968-1974, Escritório de advocacia Böhm, Dr. Hoffmann-Riem & Dr. Waschmann, sócio no escritório de advocacia, 1970-1974, Escola de Jornalismo (Akademie für Publizistik), Hamburgo, Professor, 1972-1982, Universidade de Hamburgo, Faculdade de Direito, Professor titular de Direito Público e Administração Pública, Emérito 1974 1995, 1997 2008, Faculdade de Direito, Decano, 1977-1979, Instituto Hans-Bredow de Radiodifusão e Televisão, Hamburgo, Diretor, 1979-1995, 1997 1999, Associação Alemã para a Sociologia do Direito (Vereinigung für Rechtssoziologie), Membro do Conselho, desde 1978; Presidente 1981-1983, Bucerius Law School, Hamburgo, Professor afiliado de Direito, 2012 – Membro da “Comissão de Especialistas em Novas Mídias” de Baden-Württemberg (“Expertenkommission Neue Medien”, Baden-Württemberg), Presidente do Subcomitê de Direito e Organização, 1980, Membro da “Enquete-Kommission Neue Informations- und Kommunikationstechniken” do Parlamento Alemão (Bundestag), Presidente do Subcomitê de Direito, 1981-1983, Instituto de Pesquisa sobre o Direito da Proteção Ambiental na Universidade de Hamburgo, Membro Fundador, desde 1988. Diretor 1994-1995, Associação Alemã de Pesquisa em Jornalismo e Comunicação (Deutsche Gesellschaft für Publizistik und Kommunikationswissenschaft <DGPuK>), Presidente, 1989-1992, Presidente da “Enquete-Kommission Parlamentsreform” do Parlamento Estadual de Hamburgo, 1992, Membro da Comissão “Accountability da Mídia” do Presidente Alemão, 1993-1995, Pesquisador Visitante na Escola de Direito de Stanford, 1979, Pesquisador Visitante na Escola de Direito de Harvard, 1982, Pesquisador Visitante na Escola de Direito de Tulane, 1985, Pesquisador Visitante na Hastings College of the Law, Universidade da Califórnia, São Francisco, 1993, Pesquisador Visitante na Universidade de Columbia, Instituto Columbia para Tele-Informação, Nova York, 1994, Chefe do Centro de Pesquisa em Direito e Inovação (CERI) da Universidade de Hamburgo, 1996- Chefe do Departamento de Justiça (Senador) do Estado de Hamburgo, 1995-1997, Presidente do Comitê de Direito do Bundesrat Alemão, 1995-1997, Juiz do Tribunal Constitucional Alemão, 1999 2008, (Relator – inter alia – para todos os tópicos relacionados com a proteção de dados e o conflito entre a proteção da segurança e a liberdade) Recipiente da Bundesverdienstkreuzes com Stern und Schulternband (2008), Membro e (desde 2007) Presidente do Hochschulrat da Staatliche Akademie der Bildenden Künste, Karlsruhe, 2002- 2008, Membro Alemão da Comissão Europeia para a Democracia através do Direito (Comissão de Veneza), 2007- 2019, Membro do Wissenschaftsrat Berlin (Centro de Estudos Avançados), 2009 – 2010.
23. Antonio Carlos Wolkmer
Bio
Formado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS, 1977). Especialista em Metodologia do Ensino Superior pela UNISINOS (1980). Mestre em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS, 1983) e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC, 1992). Professor Emérito da Faculdade de Direito da UFSC. Professor Titular Aposentado no Curso de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e Docente Permanente no Programa de Pós-Graduação em Direito e Sociedade do UNILASALLE-RS. Coordenador (2016-2023) e Professor do Mestrado em Direitos Humanos e Sociedade da UNESC. Consultor Ad Hoc da CAPES e do CNPq, sendo desta pesquisador nível 1-A. Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC entre 2007-2011. Membro do Comitê Assessor para a área do Direito do Comitê de Assessoramento de Antropologia, Arqueologia, Ciência Política, Direito, Relações Internacionais e Sociologia – CA-CS, do CNPq (2009-2012). Membro do Grupo de Trabajo CLACSO: “Pensamiento Jurídico Crítico y Conflictos Sociopolíticos”. 2022-2024 (Buenos Aires/México/Colômbia). Socio da Sociedad Argentina de Sociología Jurídica (SASJU). Member International Political Science Association (IPSA, Canada), bem como do Instituto Internacional de Derecho y Sociedad – IIDS (Lima, Perú), e do Research Committee on Sociology of Law (RCSL). Miembro de la Red Latinoamericana de Derecho y Sociedad – RELADES. Membro da Associação Brasileira de Filosofia e Sociologia do Direito (ABRAFI), do Instituto Brasileiro de História do Direito (IBHD), da Rede para o Constitucionalismo Democrático Latino-Americano e Associado Honorário do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI). Membro vitalício da Academia Catarinense de Letras Jurídicas (ACALEJ – Cadeira n 10). Fundador e Coordenador do NEPE/UFSC – Núcleo de Estudos e Práticas Emancipatórias), de 2007-2017; do NUPEC/UNESC – Núcleo de Pesquisa em Direitos Humanos e Cidadania; e Co-Coordenador da Rede de Pesquisa: Comuns, Novos Direitos e Processos Democráticos Emancipatórios.UNESC-SC. Prêmio Pesquisador Destaque do Direito nos 50 anos Comemorativos da UFSC, em 2010. Professor colaborador permanente do Master y Doctorado en Derechos Humanos y Interculturalidad de la Universidad Pablo de Olavide (Sevilha, Espanha), de la Maestría en Derechos Humanos de la Universidad A. San Luis Potosí (Mexico) y del Doctorado en Derecho – Modalidad Especial – de la Universidad de Buenos Aires (Argentina) y del Diplomado en Antropología Jurídica, Interculturalidad y Derechos Indígenas, de la Universidad de Chile, y del Doctorado en Derecho, de la Universidad Libre – Bogotá, Colombia. Professor convidado em diversas universidades e programas de pós-graduação no exterior: Espanha, Itália, México, Perú, Colômbia, Argentina, Chile, Equador,Venezuela, Costa Rica e Porto Rico. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: Sociologia Jurídica, Pluralismo Jurídico, História do Direito, Filosofia do Direito e Direitos Humanos, Cultura Jurídica , Teoría Crítica, Constitucionalismo Latino-Americano e Estudos Descoloniais
24. Costas Douzinas
Bio
School of Law – Birkbeck, University of London
President, Institute Nikos Poulantzas
New books:
States of Exception (Elgar, 2023)
The Radical Philosophy of Rights (Routledge, 2019)
From the University Chair to Parliament’s Benches (Νήσος, 2019, in Greek)
Philosophy in Dark Times edited with M Bartsidis (Nissos, ebook, 2023)
On Left Governmentality edited with M Bartsidis (Nissos, ebook, 2021)
25. Felipe Chiarello de Souza Pinto
Bio
Advogado. Atual Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie(UPM), cargo que já havia ocupado de 2016 a 2020, Professor Titular da Faculdade de Direito e do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Político e Econômico. Foi Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da UPM (2020-2023). Mestre e Doutor em Direito pela PUC/SP. Doutor Honoris Causa pela UDC. Membro Pesquisador 2 do CNPq. Membro Titular da Academia Paulista de Letras Jurídicas