Ethics by design e Ethics as a service

O Instituto Ethikai – “ethics as a service” é uma associação civil independente e apartidária, sem fins lucrativos (ONG), voltada a objetivos, missão e valores vocacionados ao interesse público, em atividade desde 2019, com foco em promover a aplicação ética, confiável e responsável da inteligência artificial, bem como em contribuir para a cidadania e democracia digitais, e para o diálogo democrático e inclusivo

Apresentação

MISSÃO E VALORES

Abordagem crítica, democrática, inclusiva, decolonial e interdisciplinar. Contribuir para a discussão científica e mútuo enriquecimento entre as diversas disciplinas; produzir material com linguagem mais acessível ao público leigo, e ampliar com isso a educação digital e cidadania digital.
Ser um centro de excelência em nível nacional e internacional, com foco na produção de conhecimento científico, ações educativas e de conscientização, abrangendo considerações éticas, sociais e jurídicas acerca de aplicações de IA, pensandose de forma mais sustentável (“life center AI”).
Proteção de direitos humanos e fundamentais de forma sistêmica, proativa e abrangente, envolvendo os conceitos de “protection by design”, “security by design”, “ethics by design”, Estado Democrático de Direito desde a concepção e “fundamental rights by design”.
.
Como valores destacam-se: compromisso social, valores associados à IA democrática, inclusiva e decolonial, integridade e transparência na alocação de recursos obtidos via financiamento ético, independência e autonomia científica, responsabilidade e prestação de contas, perspectiva interdisciplinar e transversal de gênero, raça e classe, promoção e desenvolvimento de pensamento científico, redução da desigualdade social e assimetrias de poder

ABORDAGEM INTERDISCIPLINAR, DEMOCRÁTICA, DECOLONIAL, INCLUSIVA E INDEPENDENTE

É essencial uma abordagem inclusiva, independente, decolonial, crítica, apartidária, a partir de um grupo com representação multidisciplinar, multistakeholder, multiétnica, composto por pesquisadores de alto renome nacional e internacional, com vistas a traduzir os princípios éticos, boas práticas e “frameworks” para IA, em uma proposta ampla de governança de IA, de acordo com a realidade geográfica e cultural brasileira como país do Sul Global, e com as especificidades da aplicação de IA e do nicho de mercado.Ser um centro de excelência em nível nacional e internacional, com foco na produção de conhecimento científico, ações educativas e de conscientização, abrangendo considerações éticas, sociais e jurídicas acerca de aplicações de IA, pensandose de forma mais sustentável (“life center AI”).
Proteção de direitos humanos e fundamentais de forma sistêmica, proativa e abrangente, envolvendo os conceitos de “protection by design”, “security by design”, “ethics by design”, Estado Democrático de Direito desde a concepção e “fundamental rights by design”.
.
Como valores destacam-se: compromisso social, valores associados à IA democrática, inclusiva e decolonial, integridade e transparência na alocação de recursos obtidos via financiamento ético, independência e autonomia científica, responsabilidade e prestação de contas, perspectiva interdisciplinar e transversal de gênero, raça e classe, promoção e desenvolvimento de pensamento científico, redução da desigualdade social e assimetrias de poder

ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO DESDE A CONCEPÇÃO - DIREITOS FUNDAMENTAIS E HUMANOS BY DESIGN

Visa-se contribuir para o desenvolvimento de pesquisas científicas com foco na interseção da IA, novas tecnologias e humanidades, auxiliar empresas e órgãos governamentais na implementação e estruturação de estratégias de regulação e de governança de IA, elaboração de políticas públicas, de forma a promover, de um lado a inovação responsável e ética (metainnovation), e de outro lado, propiciar uma adequada e sistêmica proteção a direitos fundamentais e humanos. Ao invés de se apostar em um jogo de soma zero, e em um “tradeoff” entre inovação e proteção adequada de direitos, entendemos que somar esforços neste duplo sentido irá contribuir para a consecução do que se denomina de Estado Democrático de Direito desde a concepção.

JUSTIÇA SOCIAL E JUSTIÇA ALGORÍTMICA POR MEIO DA GOVERNANÇA DE IA

Entendemos que apenas com uma proteção adequada e sistêmica aos direitos humanos e fundamentais poderemos falar em justiça social e em justiça algorítmica.

Um Estado Democrático de Direito para se qualificar como tal, demanda a proteção de tais direitos de todas as parcelas da população.

Por meio da proteção sistêmica a tais direitos pretendemos alcançar o que se denomina como “Estado Democrático de Direito desde a concepção”, contribuindo para o movimento do “constitucionalismo digital”, de forma a reduzir as assimetrias de poder existentes na sociedade e juntando esforços para uma sociedade mais equitativa e justa.

CAMPOS DE INVESTIGAÇÃO -
NÚCLEOS TEMÁTICOS

Considerações de política pública, regulamentares, sociais, éticas e de governança relativas à inteligência artificial, constitucionalismo digital, proteção de direitos fundamentais e humanos, democracia, economia, soberania digital, vigilância e tecnofeudalismo, filosofia da IA, filosofia da informação, cidades inteligentes, internet das coisas, direito digital, conectividade, fomento à inovação, análise de risco, “compliance”, regulação,governança de dados e governança algorítmica, transformação digital e sociedade, ética digital intercultural, cidadania digital, “fake News”, desinformação, discurso de ódio, racismo e discriminação digital, dados abertos, cybersegurança, sociedade da informação e de dados, estudos críticos, justiça social, justiça de design, design ético e tecnológico, “privacy by design and default”, direitos fundamentais “by design”, Epistemologias do Sul, estudos decoloniais, Estado Democrático de Direito desde a concepção.

AUXILIAR EMPRESAS E ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS NA IMPLEMENTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE ESTRATÉGIAS DE IA, DE FORMA A PROMOVER, DE UM LADO A INOVAÇÃO RESPONSÁVEL E ÉTICA, E DE OUTRO LADO, PROPICIAR UMA ADEQUADA E SISTÊMICA PROTEÇÃO A DIREITOS FUNDAMENTAIS E HUMANOS.

REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, TREINAMENTO, CURSOS, ELABORAÇÃO E ANÁLISE DE INSTRUMENTOS DE “COMPLIANCE”, RELATÓRIOS, PARECERES, NOTAS TÉCNICAS, ARTIGOS CIENTÍFICOS SOBRE AS TEMÁTICAS AFETAS À IA ( BENCHMARKING E LEADERBOARDS), TRAZENDO SOLUÇÕES INOVADORAS PARA OS NOVOS PROBLEMAS E DESAFIOS DA IA.

PROMOVER MATERIAL CIENTÍFICO E ATIVIDADES EDUCACIONAIS VOLTADOS À CONSCIENTIZAÇÃO SOCIAL E QUE CONTRIBUAM PARA A ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NESTAS ÁREAS.

EDIÇÃO E COORDENAÇÃO DE REVISTA ETHIKAI

ELABORAÇÃO E ESTUDO DE “FRAMEWORKS”, PROCEDIMENTOS E MÉTRICAS RELACIONADOS À IA DIANTE DO CASO CONCRETO, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO O CONTEXTO SÓCIO- CULTURAL ENVOLVIDO, DE FORMA A CONTRIBUIR PARA O QUE SE DENOMINA DE “JUSTIÇA DE DESIGN”, OU SEJA, PARA A CRIAÇÃO DE UM MODELO DE JUSTIÇA DO FUTURO.

AUDITORIA ALGORÍTMICA, CONSULTORIA EM GOVERNANÇA DE IA, E AVALIAÇÃO DE IMPACTO ALGORÍTMICO

TRATA-SE DE PRIMEIRAMENTE REALIZAR UMA AUDITORIA ALGORÍTMICA POR UMA EQUIPE INTERDISCIPLINAR E MULTIÉTNICA, ACERCA DE POTENCIAIS RISCOS, PROBABILIDADE E ABRANGÊNCIA DE DANOS A DIREITOS FUNDAMENTAIS EM DETERMINADA APLICAÇÃO DE IA, A FIM DE PRODUZIR UM RELATÓRIO DE DILIGÊNCIA QUE CONTERÁ AS OBSERVAÇÕES ACERCA DOS RISCOS ENCONTRADOS, E TRAZER RECOMENDAÇÕES ACERCA DE MEDIDAS CONCRETAS DE MITIGAÇÃO DE RISCOS E MEDIDAS DE GOVERNANÇA A SEREM ADOTADAS. SERÃO UTILIZADOS “FRAMEWORKS” CONSAGRADOS E ACEITOS MUNDIALMENTE EM UMA PRIMEIRA ANÁLISE (ISO, NIST, OCDE, EUROPEAN COMMISSION/FRA EUROPA); POSTERIORMENTE É REALIZADO UM SEGUNDO RELATÓRIO COM BASE EM UMA SEGUNDA AUDITORIA COM FUNDAMENTO NO “FRAMEWORK” ELABORADO PELO INSTITUTO ETHIKAI, VOLTADO NÃO APENAS PARA QUESTÕES ÉTICAS OU CASOS DE “BIAS”, MAS ANALISANDO-SE O POTENCIAL IMPACTO A TODOS OS DIREITOS FUNDAMENTAIS, INCLUSIVE AO MEIO AMBIENTE, E OLHANDO PARA AS PARTICULARIDADES SÓCIO-CULTURAIS DO BRASIL (NO CASO DE PÚBLICO ALVO DO BRASIL). DURANTE TAL PROCESSO SERÃO ADOTADAS E OBSERVADAS AS NORMAS DE PROTEÇÃO DE DADOS, E DEMAIS NORMAIS PERTINENTES, GARANTINDO-SE A SEGURANÇA E PROTEÇÃO DA PRIVACIDADE EM UMA DUPLA PERSPECTIVA, TANTO PELO ETHIKAI COMO PELOS CLIENTES. DURANTE TAL FASE DE IMPLEMENTAÇÃO TAMBÉM SÃO REALIZADOS WORKSHOPS E TREINAMENTOS DAS EQUIPES ENVOLVIDAS NOS PROCESSOS.